Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão

Freezer é impenhorável por ser bem necessário ao padrão médio de vida familiar

CCJ aprova proposta que altera regras de pagamento dos precatórios

CCJ aprova projeto que regula transferência de presos para prisões de segurança máxima

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Ouvidoria do STJ recebe avalanche de manifestações em três dias de atuação

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.

Magistrada suspende obras de linha de transmissão

Segundo a decisão, a Rede Cemat não observou os ditames da Lei nº 11.934/2009, que dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos

Ação de indenização. Furto de bicicleta em condomínio.

Afastada a responsabilidade do condomínio por falta de previsão na convenção do condomínio de ressarcimento nestes casos.

"Pedido estapafúrdio" em ação de fiel da Igreja Universal contra a Folha de São Paulo

Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF

Primeira Turma iniciará julgamento no dia 2 de setembro